Condições de Venda  

 
Só poderá finalizar a sua encomenda se possuir uma conta no nosso site. Todo o processo é efectuado online, e a encomenda só é considerada como efectiva após a recepção do pagamento e da sua confirmação (pagamento) por parte do cliente.

 

Ao proceder ao registo, o utilizador fica a dispor de várias vantagens, incluindo o acesso ao arquivo de encomendas efectuadas, a possibilidade de corrigir eventuais erros e actualizar os dados. Poderá receber periodicamente no seu e-mail informações sobre os nossos produtos ou serviços.

 

1 - Registo de utilizador

Qualquer pessoa poderá visitar a nossa loja online, bastando para isso aceder a um computador com ligação à Internet e pesquisar o site www.diviarte.com Contudo, sempre que pretender efectuar compras na nossa loja deverá para tal proceder a um registo ou abertura de conta de cliente. O registo implica o preenchimento, uma única vez, de uma ficha com os seus dados pessoais, escolhendo na altura uma password (senha) que deverá manter confidencial. Para mais informações sobre o tratamento destes dados, consulte a nossa política de privacidade. Após o registo poderá efectuar compras e consultar o estado de encomendas.

 

2 - Efectuar compras

As compras são efectuadas através do botão "Comprar ou adicionar ao carro" presente na ficha de cada produto. Assim que clica sobre este, o produto é adicionado ao seu carrinho de compras, ao qual pode ter acesso através do respectivo link. Após a escolha dos produtos deverá então seguir o link "Carrinho de compras", onde poderá eliminar produtos ou rectificar quantidades, devendo então "Finalizar" a sua encomenda através do respectivo link, onde a confirmará. Após este procedimento pode então concluir a sua encomenda, cuja confirmação lhe chegará por e-mail, acompanhada do numero da encomenda. Seguindo o link "A minha conta" poderá acompanhar o estado da sua encomenda em qualquer altura.

 

 

3 - Pagamento

Todas as encomendas podem ser pagas à cobrança, transferência bancária e Paypal.

Após a confirmação da transferência a sua encomenda é de imediato expedida.

Nos casos de pagamentos por Paypal ou à cobrança a sua encomenda é de imediato expedida

4 - Alteração de encomendas
Poderá proceder a alterações de encomendas através da área de contacto, devendo sempre mencionar o número da encomenda. Caso a encomenda já tenha sido expedida, será impossível proceder à alteração.

5 - Portes e expedição

As entregas são efectuadas na morada fornecida pelo cliente, em qualquer ponto de Portugal, sendo o transporte grátis EMS18 registado.

No caso de a entrega ser para as ilhas do arquipélago da Madeira ou dos Açores, o prazo de entrega estimado é de 5 a 10 dias úteis, sendo o transporte também é grátis.

 

6 - Devolução de encomendas

Nos termos da legislação em vigor, nomeadamente do DL 143/2001, qualquer contrato de encomenda pode ser livremente resolvido. Para isso, o cliente deverá devolver a sua encomenda no prazo máximo de 14 dias a contar da sua recepção.

Os produtos a devolver ou trocar, deverão ser acompanhados da embalagem original e intactas e sem qualquer indício de utilização. Deverão ser devidamente protegidas para não se danificarem durante o transporte.

Os custos de transporte serão da inteira responsabilidade do cliente, exceptuando situações de erro explícito no envio de algum produto.

O reembolsar o cliente é no prazo de 2 dias a contar da data de recepção da devolução em bom estado.
Nos casos de artigo trocado relativamente ao pedido na nota de encomenda; artigo com defeito e embalagem danificada, os custos inerentes à devolução/troca, são da responsabilidade www.diviarte.com

 

A nossa loja compromete-se a cumprir com os termos do ponto nº 1 do artigo 6º do Decreto Lei 143/2001, de 26 de Abril, o qual estipula que "nos contratos a distância o consumidor dispõe de um prazo  de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo

 

7 - Os preços apresentados incluem o IVA à taxa legal e podem ser alterados sem aviso prévio

 

 8 - Os dados fornecidos, são confidenciais, servem apenas para processamento da sua encomenda: facturação e entrega.

A nossa loja compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio electrónico, nomeadamente o Decreto Lei 143/2001, o Decreto Lei 07/2004 , bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio

 

9 - Resolução alternativa de litígios de consumo

Para cumprir com a Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro informa-se de uma forma clara e objectiva o centro RAL na área do Conselho de Braga

CIAB - Tribunal Arbitral de Consumo

Rua D. Afonso Henriques, 1

4700-030 BRAGA

Tel: CIAB +351 253 617 604

E-mail: CIAB - geral@ciab.pt

Web: http://www.ciab.pt/pt/braga